O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 26, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. Segundo o chefe do Executivo estadual, a ação faz parte do Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina e será publicada em um decreto nesta sexta-feira, 27.
Carlos Moisés salientou que a orientação do Estado é que as pessoas permaneçam em casa. A abertura parcial de comércios e atividades não essenciais ocorrerá com um regramento, com o objetivo de preservar a saúde da população.
“Precisamos promover a convivência dos catarinenses com a pandemia da Covid-19, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica. Isso quer dizer que nós pesamos as duas coisas e estamos fazendo gradativamente um plano para que as pessoas possam voltar ao convívio de forma segura. Esse é o grande objetivo”, declarou o governador.
Durante a coletiva de imprensa, Carlos Moisés lembrou ainda que as aulas seguem suspensas em todas as redes de ensino até o dia 17 de abril, conforme determinação do decreto 525. O governador reforçou também que missas, cultos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, seguem suspensos.
Veja o que abre e o que deve permanecer fechado
Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito poderão abrir a partir de segunda-feira, 30, para atender exclusivamente pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
A partir da quarta-feira, dia 1º, estarão liberados também:
- atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
- atividades do setor hoteleiro;
- atividades de construção civil;
- escritórios de prestação de serviços em geral;
- centros de distribuição e depósitos.
Para funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar algumas regras:
1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados;
Serviços autônomos liberados
Também serão liberados sem restrições, a partir de quarta-feira, 1º, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.
Transporte coletivo segue suspenso
O governador Carlos Moisés anunciou ainda que os transportes coletivos permanecerão suspensos pelo prazo de mais sete dias, a contar da próxima quarta-feira, dia 1º. A determinação mantém suspensa a circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal de passageiros, além da circulação e do ingresso no território catarinense dos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado. A decisão também vale para veículos de fretamento para o transporte de pessoas.
Fonte: SECOM/SC |
